EUA tornam permanente caução para visto de turismo em 50 países

Daniela Santos
21 de ago.
6 min de leitura

Os Estados Unidos tornaram permanente o programa que prevê a cobrança de uma caução para determinados solicitantes de vistos de turismo e negócios (B-1/B-2).

EUA tornam permanente caução para visto de turismo em 50 países

A medida, que funcionava em caráter experimental desde agosto de 2025, entrou definitivamente em vigor em 3 de agosto de 2026 e atualmente alcança cidadãos de 50 países.

A decisão é importante para quem acompanha as regras de entrada nos Estados Unidos, especialmente porque o valor máximo da caução também foi ampliado. O programa permanente permite que agentes consulares determinem uma garantia de US$ 10 mil, US$ 15 mil ou até US$ 20 mil, conforme as circunstâncias do solicitante.

É importante destacar, porém, que o Brasil não está entre os países atualmente submetidos à exigência. A lista oficial do Departamento de Estado contempla 50 nacionalidades e pode ser modificada futuramente.

O que muda com a nova regra dos Estados Unidos?

O chamado Visa Bond Program estabelece que determinados solicitantes de vistos B-1/B-2 podem ser obrigados a apresentar uma garantia financeira como condição para a emissão do visto.

O visto B-1 é destinado principalmente a viagens temporárias de negócios, enquanto o B-2 é utilizado para turismo, férias e outras visitas temporárias. A regra, portanto, pode afetar tanto viajantes a lazer quanto pessoas que precisam viajar aos Estados Unidos a negócios.

A exigência não significa que todos os solicitantes dos países incluídos automaticamente terão de pagar a caução. O programa é aplicado aos cidadãos das nacionalidades abrangidas que estejam solicitando um visto B-1/B-2 e sejam considerados elegíveis para a emissão, mas recebam a determinação consular de apresentar a garantia.

O valor será definido pelo agente consular, dentro das três faixas estabelecidas pela regulamentação: US$ 10 mil, US$ 15 mil ou US$ 20 mil. A regulamentação prevê que os oficiais considerem as circunstâncias individuais do solicitante ao determinar o valor.

A caução é uma taxa de visto?

Não. Essa é uma das principais diferenças que o viajante precisa compreender.

A caução não substitui a taxa de solicitação do visto nem representa simplesmente um novo valor cobrado para emitir o documento. Trata-se de uma garantia financeira vinculada ao cumprimento das condições de permanência nos Estados Unidos.

De acordo com as regras, o valor pode ser devolvido quando o viajante cumpre as condições estabelecidas para sua permanência e saída do país. A regulamentação também estabelece situações específicas para o cancelamento da caução, incluindo o cumprimento das condições relacionadas à permanência e à saída dos Estados Unidos.

Durante o programa-piloto, a exigência tinha valores de até US$ 15 mil. Com a transformação do programa em permanente, o teto passou para US$ 20 mil, enquanto a faixa inferior passou a ser de US$ 10 mil.

Por que os Estados Unidos adotaram a medida?

A política está relacionada principalmente ao combate à permanência irregular de estrangeiros nos Estados Unidos, conhecida como visa overstay.

Segundo o governo norte-americano, os resultados obtidos durante o período de testes indicaram uma redução significativa no número de pessoas que permaneceram no país além do período autorizado. O Departamento de Estado informou que, antes do programa, os 50 países que acabaram abrangidos registraram 45.488 casos de permanência além do prazo em 2024. Durante os primeiros dez meses do programa-piloto, o número de casos caiu para menos de 50.

O governo também informou que aproximadamente 20 mil solicitações de visto foram enquadradas na exigência durante o piloto, número muito superior à estimativa inicial de cerca de 2 mil solicitantes. Quase metade dos candidatos não chegou a pagar a garantia, o que contribuiu para uma queda de 83% na emissão de vistos para cidadãos dos países abrangidos, segundo os dados apresentados pelo Departamento de Estado.

A justificativa oficial para tornar o programa permanente foi justamente a avaliação de que a medida demonstrou ser operacionalmente viável e eficaz para estimular o cumprimento das condições dos vistos.

Quais países estão sujeitos à caução para o visto americano?

Atualmente, a lista reúne 50 países, com predominância de nações africanas, mas também inclui países da Ásia, América Latina, Caribe, Oceania e Europa/Eurásia.

Entre os países estão Argélia, Angola, Antígua e Barbuda, Bangladesh, Benin, Botswana, Burundi, Butão, Cabo Verde, Camboja, Costa do Marfim, Cuba, Djibuti, Dominica, Etiópia, Fiji, Gabão, Gâmbia, Geórgia, Granada, Guiné, Guiné-Bissau, Lesoto, Malaui, Maurícias, Mauritânia, Mongólia, Moçambique, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Papua-Nova Guiné, Quirguistão, República Centro-Africana, São Tomé e Príncipe, Seicheles, Senegal, Tajiquistão, Tanzânia, Togo, Tonga, Tunísia, Turcomenistão, Tuvalu, Uganda, Vanuatu, Venezuela, Zâmbia e Zimbábue.

O Brasil não consta atualmente na relação oficial. Portanto, para brasileiros que solicitam o visto de turismo ou negócios para os Estados Unidos, a nova regra de caução não está sendo aplicada neste momento.

Ainda assim, a lista não deve ser considerada definitiva. O Departamento de Estado informa que novos países podem ser incluídos e que a relação pode ser modificada ao longo do tempo.

Como funciona o pagamento da caução?

O pagamento não deve ser realizado por meio de sites ou empresas desconhecidas.

Quando um solicitante estiver sujeito à exigência, ele deverá receber a orientação diretamente do oficial consular. O procedimento envolve o formulário correspondente e o pagamento por meio da plataforma oficial do governo norte-americano. O Departamento de Estado alerta que o solicitante não deve utilizar sites de terceiros para pagar a caução.

A regulamentação permanente também determina procedimentos específicos para o cumprimento da garantia. Entre eles está a exigência de entrada e saída dos Estados Unidos por aeroportos comerciais de entrada, incluindo locais de CBP Preclearance, conforme o sistema utilizado para confirmar a saída do viajante.

Por isso, quem estiver sujeito ao Visa Bond Program deve seguir rigorosamente as orientações recebidas durante o processo consular.

A nova regra afeta brasileiros que vão viajar aos Estados Unidos? caução visto americano visto de turismo EUA visto B1 B2 EUA 2026 taxa visto americano

Neste momento, não.

Para o viajante brasileiro, a principal informação é que o Brasil não faz parte da lista atual de 50 países sujeitos ao Visa Bond Program. Assim, a nova exigência de caução de até US$ 20 mil não passou a ser uma condição para brasileiros que solicitam o visto B-1/B-2.

Isso não significa, entretanto, que brasileiros estejam dispensados das demais exigências para obter o visto americano. O processo de solicitação do visto continua sujeito às regras e procedimentos estabelecidos pelas autoridades dos Estados Unidos.

Além disso, como a lista de países abrangidos pode ser alterada, é recomendável verificar as informações oficiais antes de iniciar um novo processo de solicitação.

O que o viajante deve fazer antes de viajar?

Para quem está planejando uma viagem aos Estados Unidos, acompanhar as regras oficiais continua sendo essencial. Requisitos de visto, procedimentos consulares e condições de entrada podem sofrer alterações, e informações compartilhadas nas redes sociais nem sempre refletem as regras mais recentes.

No caso específico da nova caução para visto americano, brasileiros não precisam se preocupar com essa exigência atualmente. O mais importante é não confundir a nova medida com uma mudança geral no processo de obtenção do visto dos Estados Unidos.

Para viajantes de outras nacionalidades que residem no Brasil, porém, a situação pode ser diferente, já que o programa é definido pela nacionalidade do passaporte, e não simplesmente pelo país onde a pessoa mora ou realiza a solicitação.

Por isso, antes de organizar uma viagem internacional, vale conferir as exigências específicas aplicáveis ao seu passaporte e ao objetivo da viagem.

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