União Europeia aprova padronização de bagagens de mão gratuitas: entenda o que muda para os viajantes

Daniela Santos
30 de jul.
3 min de leitura

A partir de uma decisão recente do Parlamento Europeu, os passageiros de voos dentro da União Europeia terão direito a levar uma bagagem de mão gratuita com dimensões padronizadas de 40 cm x 30 cm x 15 cm. A medida, aprovada com maioria expressiva de 432 votos a favor, visa padronizar o tratamento dado à bagagem de cabine pelas companhias aéreas e reduzir práticas comerciais consideradas enganosas, como a cobrança extra por itens essenciais à viagem.

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O que muda na prática?

Até então, não havia um padrão legal e uniforme para a bagagem de mão gratuita nas companhias aéreas europeias. Algumas permitiam volumes maiores, outras exigiam tarifas adicionais até mesmo para malas pequenas que acompanhavam o passageiro na cabine. Isso gerava desinformação, confusão e custos extras inesperados para os viajantes, especialmente em tarifas mais econômicas.

Com a nova regra aprovada, todas as companhias aéreas que operam voos dentro da União Europeia deverão garantir gratuitamente ao passageiro o transporte de uma bagagem de mão de até 40 cm de comprimento, 30 cm de largura e 15 cm de profundidade, volume que deve caber sob o assento à frente do passageiro.

Além disso, o regulamento determina maior transparência na apresentação de tarifas e regras durante a compra das passagens, evitando surpresas desagradáveis no momento do embarque.

Ainda há espaço para bagagens maiores?

É importante ressaltar que a padronização garante o direito à bagagem pessoal gratuita dentro dessas medidas. Itens maiores, como malas de cabine tradicionais de 10 kg podem continuar sendo cobrados, conforme a política de cada companhia aérea, especialmente em voos com tarifas promocionais. O que muda é que o passageiro tem direito assegurado a um item pessoal gratuito, o que antes era frequentemente negado sem aviso claro.

Por que essa mudança é importante?

A nova diretriz é um marco para o turismo europeu e para os viajantes internacionais que circulam pelo continente. Ela:

Reduz a incerteza e frustração durante o embarque;
Promove maior justiça e transparência nas tarifas aéreas;
Harmoniza a experiência do passageiro em diferentes companhias;
Fortalece os direitos do consumidor em viagens aéreas.

Como essa medida impacta brasileiros em viagem à Europa?

Para brasileiros que viajam com conexões ou trechos internos dentro da União Europeia, essa mudança é especialmente positiva. Mesmo em passagens low-cost, será possível embarcar com uma bagagem de mão mínima sem custos adicionais, desde que respeitadas as dimensões estabelecidas.

É importante lembrar que o padrão ainda não se aplica a voos internacionais saindo do Brasil, mas poderá beneficiar quem combina voos com companhias europeias durante o roteiro.

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