EUA exigem nova declaração de saúde para passageiros de voos internacionais

há 4 horas

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Quem tem viagem programada para os Estados Unidos precisa ficar atento a uma nova exigência sanitária implementada pelas autoridades americanas.

EUA exigem nova declaração de saúde para passageiros de voos internacionais

Desde 4 de novembro de 2026, às 01h59 (horário de Brasília), passageiros de voos internacionais com destino ao país devem apresentar uma declaração individual confirmando que não estiveram na República Democrática do Congo (RDC) nos 21 dias anteriores ao embarque.

A medida foi estabelecida pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) como parte das ações de prevenção relacionadas ao Ebola e se aplica a passageiros de todas as nacionalidades, incluindo brasileiros, cidadãos americanos e residentes permanentes nos Estados Unidos. Também contempla quem fará apenas conexão em território americano.

Quem precisa apresentar a declaração de saúde?

A exigência vale para todos os passageiros de voos internacionais com destino aos Estados Unidos, independentemente da nacionalidade, visto ou autorização de viagem. Crianças e menores de idade também estão incluídos, e um responsável legal ou representante autorizado poderá assinar a declaração em nome deles.

O documento confirma que o passageiro não esteve na República Democrática do Congo durante os 21 dias anteriores ao voo. A regra considera como presença no país inclusive conexões em aeroportos da RDC, mesmo quando o viajante não desembarca ou permanece dentro da aeronave. Já o simples sobrevoo do território, sem pouso, não é considerado presença.

Quem esteve na RDC durante esse período não poderá embarcar para os Estados Unidos enquanto não cumprir o intervalo exigido, salvo exceções autorizadas pelo governo americano.

Como preencher a declaração exigida pelo CDC?

Acesse o formulário de Declaração de Saúde – CDC

A declaração deve ser assinada individualmente para cada passageiro, mas um representante autorizado pode realizar o procedimento em nome de outras pessoas da mesma viagem.

É importante destacar que, conforme a orientação oficial do CDC, as companhias aéreas são responsáveis por disponibilizar e recolher as declarações antes do embarque. O procedimento poderá ocorrer em formato físico ou digital, conforme o sistema adotado por cada empresa.

Por isso, os passageiros devem consultar previamente a companhia aérea para confirmar como a declaração será apresentada e preenchida. A ausência do documento poderá resultar em impedimento de embarque, exceto nos casos de isenção previstos pelas autoridades americanas.

A exigência não substitui os documentos habituais de entrada nos Estados Unidos, como passaporte, visto ou autorização ESTA, quando aplicáveis.

Até quando a medida estará em vigor? Nova Declaração de saúde CDC para viajar aos Estados Unidos Formulário de saúde

A determinação está prevista para permanecer válida até 18 de dezembro de 2026, às 23h59 (horário do leste dos Estados Unidos). Entretanto, o CDC poderá alterar, suspender ou prorrogar a medida conforme a evolução do cenário sanitário.

Os viajantes devem acompanhar as orientações oficiais e verificar os procedimentos diretamente com a companhia aérea antes da partida.

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